TERMO DE CONSENTIMENTO /

AUTORIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS

 

Prezado(a) titular de dados pessoais,

O presente Termo de Consentimento e Autorização de Tratamento de Dados ("Termo") formaliza a manifestação inequívoca pela qual o titular dos dados pessoais ("Titular") consente com o tratamento de seus dados pela DOPAMINA ON.

Ao aceitar este Termo, o Titular consente e concorda que a DOPAMINA ON adote as melhores práticas para o tratamento das informações pessoais, garantindo segurança e transparência no uso dos dados.

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1. FINALIDADE DO TRATAMENTO:

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O Titular autoriza e concorda com o tratamento de seus dados pessoais pela DOPAMINA ON, incluindo seus parceiros, com as seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigações contratuais e legais decorrentes das atividades da DOPAMINA ON;

• Oferta de produtos e serviços;

• Realização de pesquisas com clientes;

• Comunicação oficial pela DOPAMINA ON ou por seus prestadores de serviço, através de diferentes canais de comunicação (telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, entre outros).

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2. ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO:

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O Titular reconhece que o tratamento de seus dados pessoais pela DOPAMINA ON está em conformidade com as finalidades informadas neste Termo.

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3. NECESSIDADE DO TRATAMENTO:

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O Titular autoriza o tratamento de seus dados pessoais para possibilitar a comunicação referente aos produtos e serviços da DOPAMINA ON.

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4. CADASTRO E ACESSO AOS DADOS:

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O cadastro realizado pelo Titular é estritamente pessoal e não deve ser compartilhado com terceiros. A DOPAMINA ON compromete-se a manter a guarda e o sigilo das informações fornecidas, permitindo ao Titular consultar, atualizar ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento.

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5. QUALIDADE E VERACIDADE DOS DADOS:

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O Titular compromete-se a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas, sendo responsável pela veracidade dos dados cadastrados e pela atualização das informações junto à DOPAMINA ON.

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6. TRANSPARÊNCIA:

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O Titular reconhece que o não fornecimento dos dados necessários à DOPAMINA ON impossibilitará o cadastro e a divulgação de produtos e serviços, como especificado no site da DOPAMINA ON.

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7. SEGURANÇA DOS DADOS:

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A DOPAMINA ON adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais do Titular contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

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8. PREVENÇÃO:

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A DOPAMINA ON implementa medidas preventivas para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais do Titular.

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9. NÃO DISCRIMINAÇÃO:

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Os dados pessoais fornecidos pelo Titular à DOPAMINA ON não serão utilizados para práticas discriminatórias, ilícitas ou abusivas.

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10. RESPONSABILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS:

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O Titular pode solicitar informações sobre as medidas adotadas pela DOPAMINA ON para cumprir a legislação vigente de proteção de dados pessoais (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Ao assinar este Termo, o Titular reconhece estar ciente e de acordo com as condições estabelecidas para o tratamento de seus dados pessoais pela DOPAMINA ON.